Direitos para quem tem psoríase – conheça quais são os seus

A psoríase sem dúvidas é uma das enfermidades que mais afeta os brasileiros.

Afinal, são cerca de 5 milhões de pessoas aqui no Brasil que sofrem com ela. 

Ela é caracterizada pelo aparecimento de manchas avermelhadas e descamativas, em diversas regiões do corpo, como couro cabeludo, joelhos, cotovelos, plantas dos pés etc.

Ao contrário do que muitos podem pensar, não é contagiosa, embora possa ter relação hereditária. 

É uma doença ligada ao sistema imunológico, mas suas precisas causas ainda envolvem debate na comunidade científica. 

De todo modo, é sabido que é uma doença crônica, isto é, não pode ser resolvida em um tempo curto. 

Na verdade, não existe cura para a psoríase, sendo que as crises ocorrem de maneira sazonal. 

Dentro desse contexto, pacientes de psoríase têm alguns direitos reconhecidos pela legislação brasileira. 

Quer saber quais são os direitos para quem tem psoríase?

Então continue a leitura!

Medicamentos gratuitos 

Isso mesmo, a lei garante que os portadores dessa doença crônica podem adquirir alguns medicamentos de maneira gratuita nas farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS).

São eles:

• calcipotriol;
• clobetasol;
• pomada de ácido salicílico;
• pomada de alcatrão mineral;
• cápsulas de ciclosporina (10 mg, 25 mg, 50 mg ou 100 mg);
• comprimidos e ampolas de metotrexato (2,5 mg ou 50 mg/2 ml);
• creme de dexametasona;
• solução para cabelos clobetasol.

Contudo, é importante destacar que, para receber esses medicamentos, o paciente precisa receber o diagnóstico da doença e a receita com os medicamentos. 

Deve-se buscá-los na farmácia do SUS com os seguintes itens:

• cópia do cartão nacional de saúde;
• cópia do comprovante de residência;
• RG original e cópia;
• laudo da solicitação de medicamentos preenchido pelo médico;
• Termo de Esclarecimento e Responsabilidade assinado.

Licença Médica

Em caso de graves crises, pode ser muito difícil para o paciente comparecer ao seu trabalho. Nesse sentido, existe o benefício da licença médica.

Com ela recomendada pelo médico e em mãos, o empregador é obrigado a conceder 14 dias de afastamento remunerado para um melhor tratamento.

Auxílio-doença 

Caso os 14 dias não tenham sidos o suficiente, o empregador deverá encaminhar seu funcionário para o Instituto Nacional Seguro Social (INSS).

Nesse caso, o paciente deverá pedir o auxílio-doença por tempo indeterminado para seu médico e, com a documentação em mãos, ir a uma agência do INSS fazer uma vistoria. 

Lá, um médico irá avaliar o paciente e conceder-lhe ou não o benefício (e por quanto tempo).

Detalhe que durante esse período, o salário passa a ser pago pelo INSS, e não pelo empregador. 

Aposentadoria por invalidez

Na verdade, esse benefício existe por lei, mas é bastante raro que o INSS conceda-o, pois a psoríase é uma doença não contagiosa e existem medicamentos que ajudam bastante no tratamento. 

De qualquer forma, caso o estado do paciente esteja de fato muito comprometido, pode ser aberto um processo judicial para a aposentadoria. 

Lembrando que primeiro o paciente deve pedir o auxílio-doença. 

FGTS e PIS

Engana-se quem pensa que os direitos para quem tem psoríase se restringem a medicamentos e dispensa do trabalho.

Eles também giram em torno da questão monetária. 

Na verdade, não somente portadores de psoríase, mas também de outras doenças crônicas, como Aids, Vitiligo, câncer, Mal de Parkinson, Esclerose Múltipla etc.

Nesse sentido, eles têm direito ao saque saldo do Fundo de Garantia por Tempo e Serviço (FGTS).

E não é somente o titular do fundo, mas também um dependente do portador.

Para que isso de fato seja feito, é preciso apenas apresentar um atestado médico com validade até 30 dias, em que relata o histórico da doença, o estágio clínico atual e a cópia dos laudos dos exames diagnósticos da psoríase. 

De igual modo também é permitido o saque das cotas do PIS/PASEP. 

Isenção de Impostos 

E não para por aí, pois os portadores de doenças crônicas por lei têm direito a isenção de alguns impostos. 

Um dos mais destacados é o Imposto de Renda, que é de competência federal.

Nesse caso, ele é válido mesmo que o assegurado tenha recebido rendimentos como aposentadoria, pensão por invalidez etc. e não importando nem mesmo valor recebido. 

Ademais, é possível também ter desconto na compra de carros e isenção de IPVA, mas como esse é um tributo estadual, varia pelos mais estados do país. 

Em casos de artrite psoriática, em que o paciente pode ter dificuldades de locomoção, é mais possível ainda conseguir o benefício. 

E então, entendeu quais os direitos para quem tem psoríase?

Ainda tem dúvidas sobre alguns deles?

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